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‘Aquele gestor que corre e faz tudo atropelado está indo preso; e eu não quero’, diz Teófilo

Confira o balanço dos sete meses da nova gestão de Arapiraca; prefeito anunciou a recuperação do Mercado Público

Que o prefeito Rogério Teófilo é cuidadoso com todos os procedimentos realizados na prefeitura não é novidade para o Arapiraquense. A procuradoria do município é um dos portos seguros do gestor, que sempre a consulta antes de qualquer decisão que possa, provavelmente, afetar os cofres públicos e a todo o pessoal envolvido. Isso ele deixa claro em seus pronunciamentos. Com uma herança problemática da gestão passada, os primeiros sete meses de atuação não foram dos melhores para Teófilo, principalmente porque suas decisões tiveram grande impacto na sociedade e uma considerável rejeição do eleitorado da Capital do Agreste. Foi tudo intenso [e tenso, ao mesmo tempo]. Entretanto, uma reviravolta pode estar acontecendo, visto que os pagamentos estão sendo efetuados em dia, mesmo com toda a dificuldade dos primeiros meses e a crise que tem afetado os municípios de Alagoas.

“Foram sete meses de luta, de trabalho incansável, com serenidade, sempre colocando equilíbrio para o gestor. Na verdade, há uma equipe que a gente montou para construir esse novo momento que nós estamos vivendo essa semana em Arapiraca. Nós rebemos a prefeitura com R$ 74 milhões de débito de INSS, o que significa um parcelamento de R$ 700 mil por mês. Uma parte do 13º de dezembro do ano passado nós pagamos nessa primeira quinzena. Do mês de dezembro, somente os servidores da educação têm recebido; e o restante todos irão receber também”, ressaltou Teófilo, durante entrevista, na manhã desta sexta-feira (11), ao programa Pajuçara na Hora, da Rádio Pajuçara 101,9 FM, comandado pelo radialista Ailton Avlis.

Criticado por ter reduzido algumas secretarias e ao mesmo tempo manter salários altos de alguns servidores que foram escolhidos a dedo, Rogério Teófilo parece não se intimidar com as acusações. Primeiro, porque pretende realizar um censo com levantamento da quantidade de todos os servidores municipais. Em segundo plano, será feita uma auditoria com uma equipe de fora, dos últimos cinco anos. “A Controladoria Federal esteve na prefeitura, assim como o Ministério da Saúde esteve na prefeitura, a pedido nosso, para fazer uma auditoria até o mês passado”, disse, ao ressaltar que é preciso ter um diagnóstico com serenidade e verdade, para em cima disso começar a construir.

Teófilo afirmou que pretende realizar planejamentos para a cidade e deixar as ideias sempre às claras, com acompanhamento da imprensa, para haver transparência na execução de tais projetos.

Nesta semana, está sendo investido mais de R$ 36,5 milhões no município, com o pagamento da dívida do mês de dezembro de 2016 [deixada por Célia Rocha], aos servidores que recebem acima de R$ 2 mil; além do pagamento dos salários do mês de julho e antecipação de 50% do 13º salário de 2017, ação prevista em lei.

“A sociedade está vendo que aquele gestor que corre e faz tudo atropelado está indo preso; e eu não quero. Eu tenho nome, o nome do meu pai, eu quero fazer tudo com serenidade, com equilíbrio e com respaldo legal […] Se uma empresa particular quiser comprar alguma coisa, ela vai ali e compra, mas eu preciso fazer processo licitatório, eu preciso ter o acompanhamento da procuradoria, do Ministério Público, da Defensoria Pública. Quando a gente deixa a prefeitura, é o meu CPF que fica respondendo pelo resto da vida”.

Durante a entrevista, Teófilo foi interrogado pelos ouvintes sobre o não pagamento da parcela do 13º a alguns agentes de saúde e sobre os servidores contratados.

“Tem um parecer, que foi dado agora, com a luta de um ano, para encontrar um meio jurídico para os agentes de saúde receberem. Se tiver alguém que não recebeu, que procure a procuradoria, que isso será regularizado automaticamente. Com relação aos contratados, é o que a lei manda. O que a lei determinar, eu cumpro. Se disser que tem direito, vai receber. Se disser que não tem […] porque isso não é uma decisão meramente do prefeito. É preciso ter um respaldo legal para fazer isso”, destacou.

Sobre os recursos destinados ao ASA, o prefeito comentou que não poderia destiná-los ao clube antes de realizar o pagamento dos servidores. “Tudo isso foi feito com bastante serenidade”, ratificou, ao agradecer aos responsáveis pela aprovação das leis na Câmara Municipal.

Saúde
Duramente criticada, a Saúde do município também é outra preocupação do gestor, principalmente por apresentar falta medicamentos e insumos de materiais básicos, como gazes para curativos, algodão, dentre outros. Rogério culpou as empresas responsáveis pela entrega do material, por estarem falhando com o prazo de licitação. “Já com a perspectiva, no começo do meu mandato, eu solicitei ao Ministério da Saúde para mandar auditores federais para Arapiraca. Nós fizemos uma licitação para comprar remédios. As empresas ganharam, mas a maneira que estão entregando está falha. Nós fizemos uma ação penal e administrativa contra elas e agora estamos procurando um caminho para solucionar definitivamente”.

Teófilo afirma que houve licitação, mas que o material não foi entregue, prejudicando a sociedade. A partir desses processos, podem perder a idoneidade e não ter como participar de nenhum processo licitatório no Brasil. “A sociedade tem razão [das reclamações], eu peço desculpas em nome da gestão, mas sabendo que estou agindo com responsabilidade jurídica, para depois não ter nenhuma sequela, nem para o município, nem para o prefeito”.

Educação
A Educação do município, que passou por mais de 90 dias em greve, também foi tema da entrevista. Populares perguntaram sobre a contratação dos aprovados no último concurso e Rogério Teófilo foi objetivo. “Existe uma determinação legal, de acordo com o edital do concurso, que há uma quantidade de pessoas a serem chamadas. E pela informação da Procuradoria Jurídica, essas pessoas são gradativamente chamadas de acordo com suas necessidade. Todos já haviam sido chamados, dentro do edital”.

Mesmo com a realização do último concurso da Educação, existia a carência de profissionais, motivo pelo qual foi realizado o Processo de Seletivo da Educação. De acordo com Teófilo, há um projeto que beneficia os professores que já foi encaminhado para Recife, Pernambuco, para que eles recebam precatório, parte de R$ 30 milhões.

Com relação ao desconto dos salários dos professores em decorrência da greve, o prefeito disse que “é uma súmula do Supremo, que determina, obriga o gestor, senão ele responde por improbidade. É como se eu comprasse um carro, pagasse e não recebesse”, comentou. Até ontem (10), cerca de 82% dos professores já haviam retornado às salas de aula, com o programa normal.

Na próxima segunda-feira (14), as aulas terão início, e a prefeitura já se encarregará de apresentar o cronograma do ano letivo, na terça-feira, além de realizar o pagamento dos descontos, como havia prometido. Um processo de gestão educacional será constituído com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para refazer todo o quadro da Educação de Arapiraca.

“O bom é que não foi uma decisão imposta vinda do Judiciário. Tudo aquilo que aportei, através de ofício ao presidente do sindicato [Sinteal], eu cumprirei na íntegra, como prefeito, com relação aos servidores da Educação”, ressaltou, citando a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Eu quero que o sindicato seja parceiro e acompanhe essas ações”, completou.

Periculosidade da SMTT
A Procuradoria do município está analisando um parecer sobre o corte dos valores referentes à periculosidade dos trabalhadores da Superintendência de Transportes e Trânsito (SMTT) de Arapiraca. Após um levantamento dos direitos dos funcionários de outras cidades, a Prefeitura resolveu buscar informações sobre a legalidade desses custos.

“Com relação à periculosidade, eu preciso de um respaldo legal. Eu determinei que a procuradoria retornasse, porque esse parecer já existe, fizesse um reestudo para ver se eu posso mantê-lo e se tiver respaldo legal, que fiquem tranquilos. Eles receberam o décimo terceiro, recebem o salário em dia, além da antecipação de cinquenta por cento do décimo terceiro deste ano”, comentou.

Recuperação do Mercado Público
Rogério Teófilo disse que está em fase de licitação a recuperação do Mercado Público. A primeira etapa que custa R$ 360 mil aos cofres públicos, será a recuperação do prédio, com pintura, parte elétrica, teto e limpeza. Quando terminar a licitação, inicia-se a reforma. A grande reforma, que custa R$ 4,2 milhões, através do ministro de Estado do Turismo, Marx Beltrão, será feita com a união dos dois mercados de frutas e verduras.

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