MPE instaura inquérito para investigar festa em Campestre e Penedo

Segundo órgão, prefeito não teria tido tempo para licitação de artistas; festejos de Bom Jesus dos Navegantes também serão averiguados

O Ministério Público Estadual (MPE) resolveu instaurar um inquérito civil para apurar irregularidades no município de Campestre. Segundo o órgão, o processo, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14), foi instaurado para averiguar “uma grande festa pública com diversas bandas e artistas”.

O evento, que aconteceu no dia 6 dezembro, foi realizado em comemoração da inauguração de um centro administrativo e, na ocasião, se apresentaram as bandas Gigantes do Brasil e Santroppê e o cantor Luan Douglas. Os procedimentos serão conduzidos pela 2ª Promotoria de Justiça de Penedo.

De acordo com MPE, o inquérito considera o fato de que o atual prefeito, Amaro Gilvan de Carvalho, foi recentemente reconduzido ao cargo sem que houvesse tempo suficiente de proceder a licitações das bandas e artistas, bem como de empresas para montagem e preparação de palcos, o que poderia indicar lesão ao patrimônio público.

O objetivo, diz o promotor Adriano Jorge Correa de Barros Lima, é colher dados necessários para propositura das medidas judiciais cabíveis, especialmente ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa. As cópias das licitações foram requisitadas ao secretário de Administração.

Penedo

Um caso parecido acontece em Penedo, onde o MPE instaurou um inquérito civil para apurar também os gastos com a tradicional festa do Bom Jesus dos Navegantes. Segundo o órgão, o processo, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14), foi motivado pelos altos cachês cobrados pelas bandas e artistas.

Instaurado pelo promotor Adriano Jorge, o inquérito pretende averiguar a regularidade e legalidade dos procedimentos licitatórios empregados pelo município, a fim de, se for o caso, propor as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para proteção do patrimônio público municipal.

Para isso, o MPE requisita as cópias das licitações não só dos contratos com os artistas, mas também da montagem de palcos, camarotes e arquibancadas e sistemas de iluminação. O órgão também quer informações sobre o local da festividade, preparativos de segurança e plano de urgência/emerqência em caso de dano à integridade física dos participantes.

O inquérito é de responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça e a festa de Bom Jesus dos Navegantes deve acontecer no início de janeiro.