Lava Jato: Gilmar Mendes volta a criticar investigação de ministros do STJ
Ministro tem feito críticas constantes à Operação Lava Jato e é acusado de atuar contra as investigações
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a fazer críticas a investigadores da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (1º). Em rota de colisão constante com o Ministério Público Federal (MPF) – mais especificamente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot –, Gilmar agora faz críticas públicas ao inquérito aberto contra dois ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), ambos investigados por suspeita de obstrução das investigações do petrolão. Segundo o magistrado, o objetivo desse processo é intimidar a atuação do STJ.
Para Gilmar, a investigação não avançará. “Esse inquérito vai chegar a provar a obstrução de Justiça desses magistrados? Obviamente que não. Não vai provar. Mas o inquérito está lá. Qual o objetivo deste inquérito? É castrar iniciativas do STJ, é amedrontá-lo. É este o objetivo”, reclamou o ministro, que já havia feito diversas críticas à atuação da Lava Jato.
O ministro tem sido apontado como um dos membros do Judiciário interessados em boicotar a Lava Jato. No Congresso, senadores e deputados de oposição constantemente criticam o posicionamento do magistrado e dizem que ele é ligado ao presidente Michel Temer, formalmente investigado no STF, e ao grupo que o apoia, principalmente tucanos.
No inquérito, relatado pelo ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no STF, o Ministério Público Federal (MPF) investiga se a indicação do ministro Marcelo Navarro a uma vaga no STJ pela então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2015, teria sido feita em troca de que o magistrado atuasse para garantir a soltura de executivos presos na operação.
As investigações foram motivadas pela delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Teriam atuado no esquema o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, bem como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STJ Francisco Falcão, à época presidente do tribunal. Todos são suspeitos de tentativa de obstrução da Justiça.
A manifestação de Mendes se deu em plenário, durante o julgamento em que o STF discute a possibilidade de se dar uma amplitude menor aos foros por prerrogativa de função, numa interpretação mais restrita do texto da Constituição. O ministro argumentou que procuradores da República não seriam responsáveis o bastante, pedindo a abertura de inquéritos sem fundamento na Corte. Isso inflaria negativamente as estatísticas do tribunal, além do trabalho dos gabinetes.
“Esses dias um advogado comentava comigo que esse inquérito está sendo mantido com o objetivo de manter Dilma e Lula no Supremo Tribunal Federal. Se for por isso está se fazendo de maneira indevida, vejam que propósitos espúrios motivam este inquérito”, acrescentou o ministro.
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