AGUA 18/06
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IMA fiscaliza construção irregular de muros na praia de Pontal de Coruripe

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Fiscais do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) emitiram 12 autos de infração em residências e em uma pousada localizadas na para de Pontal do Peba, em Coruripe. O total das multas foi de R$ 145.740,00.

A operação para identificar irregularidades ocorreu em atendimento à demanda do Ministério Público federal (MPF), e foi realizada nesta quarta (5) e quinta-feira (6).

Segundo a assessoria de Comunicação do IMA/AL, o maior problema identificado foi a construção de muros de contenção na areia da praia, sem qualquer tipo de licença ambiental, o que pode significar também a não observância das medidas ambientais necessárias para esse tipo de obra.

Ao todo foram lavrados doze autos de infração, cada um deles no valor de R$ 12.145,00. As penalidades foram aplicadas para proprietários de residências e empreendimentos turísticos.

Além disso, o proprietário de uma pousada em construção foi autuado, com multa também no valor de R$ 12.145,00, e recebeu um termo de embargo por falta de licença ambiental.

A ação foi realizada em parceria com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Assessoria

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