EDITAL LANÇADO ONU busca parceiro para projeto em segurança no ‘Vida Nova nas Grotas’

Parceiro do Governo de Alagoas na execução do programa Vida Nova nas Grotas, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) seleciona entidades sem fins lucrativos para a elaboração de um diagnóstico participativo e analítico e de estratégias sobre segurança pública em Maceió. Podem participar da seleção governos nacionais, estaduais e locais, organizações não governamentais, universidades públicas, fundações e instituições de pesquisa.

De acordo com o edital lançado no o dia 14 deste mês, pelo Escritório do ONU-Habitat para a América Latina e Caribe, com sede no Rio de Janeiro, o estudo devem ser orientado pelo passo a passo metodológico do Programa Cidades Mais Seguras (Safer Cities) da ONU-Habitat, sistematizado na publicação ‘Guía para la prevención local hacia políticas de cohesión social y seguridad ciudadana”, desenvolvida pelo ONU-Habitat, em parceria com a Universidade Alberto Hurtado, do Chile, em 2009.

Ainda segundo o edital,a consultoria contratada será responsável por adaptar a metodologia do Programa Cidades Mais Seguras ao contexto local de Maceió e por coordenar todas as atividades necessárias para elaboração dos produtos, buscando responder a pergunta central: ‘como melhorar a segurança urbana através do planejamento, gestão e governança?’. Esta consultoria deverá trabalhar de forma articulada com a equipe local do Escritório do ONU-Habitat em Alagoas, responsável pela supervisão cotidiana, e com a equipe do Escritório Regional para América Latina e o Caribe, localizado no Rio de Janeiro e responsável pela supervisão global do projeto. As atividades serão realizadas com a supervisão técnica do ONU-Habitat e em articulação com as secretarias do Governo do Estado de Alagoas que trabalham com a temática.

A data prevista para o início das atividades é 1º de fevereiro de 2018 e a duração do projeto é de seis meses. O edital na íntegra pode ser acessado pelo link https://es.unhabitat.org/convocatoria-para-trabajar-temas-de-seguridad/.

O Programa Vida Nova nas Grotas está configurado como uma plataforma de ações que congrega todos os órgãos e secretarias de Estado na promoção de acessibilidade, desenvolvimento econômico e social nas grotas da capital alagoana, aprofundando as atividades executadas desde 2016 pelo antigo programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças.

As ações já são executadas em 31 comunidades, beneficiando mais de 100 mil pessoas em Maceió. A meta é chegar as 76 grotas da capital em 2018, atingindo mais de 250 mil moradores dessas comunidades.

O projeto de cooperação técnica entre o ONU-Habitat e o Governo de Alagoas almeja cinco resultados interdependentes: conhecimento fortalecido sobre a identificação de oportunidades e potenciais áreas de intervenção e formulação de políticas informadas em áreas estratégicas, utilizando índices apropriados e mecanismos de mensuração para monitoramento e análise situacional; conhecimentos e capacidades fortalecidas para a melhoria e prevenção de favelas e melhoria das condições de vida dos habitantes das grotas; maior segurança nos espaços públicos de Maceió; financiamento público e iniciativas econômicas locais melhoradas; e capacidade das instituições e dos servidores diretamente envolvidos na formulação e implementação de políticas e programas urbanos fortalecida.

De acordo com o edital lançado no dia 14 deste mês, as ações previstas pela consultoria na área de segurança em Maceió estão inseridas, especificamente, no terceiro resultado almejado: ‘maior segurança nos espaços públicos de Maceió’.

A analista de Programas do Escritório do ONU-Habitat em Alagoas, Daphne Besen, explica que a intenção do organismo internacional é promover um diagnóstico da segurança pública em toda a capital alagoana, não apenas nas áreas beneficiadas pelo Vida Nova nas Grotas.

“O Governo de Alagoas já realiza um trabalho intenso no combate à violência, como mostrou o Atlas da Violência 2017. A redução no número de homicídios no Estado caiu mais de 16% entre 2014 e 2015. Mesmo assim, os números ainda são alarmantes, principalmente na capital. A ideia do ONU-Habitat é elaborar um diagnóstico participativo e analítico de segurança urbana, prevenção ao crime e espaços públicos, dando especial ênfase à violência contra a mulher e à promoção de cultura de paz. Após a conclusão do diagnóstico será elaborada uma estratégia de segurança pública a ser implementada pelo Governo do Estado de Alagoas. Esperamos que esse trabalho possa trazer resultados significativos para a população maceioense, em especial para as comunidades onde esses números ainda se configuram como a maior preocupação do poder público”, disse a analista.