TJ pretende regularizar imóveis dos templos de religiões de matriz africana
‘Objetivo é observar a possibilidade de se aplicar o Posse legal ou Moradia Legal’, disse o juiz coordenador dos programas, Carlos Cavalcanti
O Tribunal de Justiça de Alagoas realizou nesta terça-feira (16) reunião inicial para desenvolver projeto de regularização fundiária dos imóveis onde funcionam os templos de religiões e matriz africana, em Maceió.
“O objetivo é verificar a situação jurídica desses templos para observar a possibilidade de se aplicar o Posse legal ou Moradia Legal, inclusive com a construção de um instrumento normativo específico para atender essas demandas”, explica o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador dos dois programas.
Juiz Carlos Cavalcanti conversa com representantes de religiões de matriz africana. Foto: Caio Loureiro.
Os religiosos agradeceram o apoio do Tribunal e do presidente do Judiciário, Tutmés Airan. “É um passo importante visto que nossos terreiros estão na periferia e a grande maioria não tem registro legal. Ter esse apoio do Tribunal é de grande importância”.
O juiz Carlos Cavalcanti ressaltou que infelizmente ainda há grande preconceito por parte da sociedade com relação as pessoas com essa orientação religiosa. “Essa ação do tribunal visa acolher e dar maior segurança jurídica a esses templos”, disse.
TJ.AL
