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PF contraria Moro e nega que mensagens hackeadas serão destruídas

PF contraria Moro e nega que mensagens hackeadas serão destruídas
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Ministro da Justiça havia afirmado a autoridades alvos dos ataques que conversas conseguidas pelos hackers seriam descartadas

Polícia Federal (PF) afirmou, em nota oficial publicada na noite desta quinta-feira (25/07/2019), que as mensagens apreendidas com os hackers presos nessa terça (23/07/2019), durante a Operação Spoofing, não serão destruídas.

A informação é um desmentido ao que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, dissera ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, mais cedo. Moro, segundo Noronha, garantira que todas as informações conseguidas por meio de invasão telefônica seriam descartadas para “preservar a privacidade” das vítimas dos hackers.

Confira a íntegra da nota:

“A Polícia Federal esclarece que as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não têm como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos.

O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal.

Caberá à Justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções.”

Crítica no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (STF) afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que apenas o Judiciário poderá decidir se as mensagens apreendidas com os hackers serão ou não destruídas. A declaração foi dada após ao STJ.

“Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal”, afirmou Mello ao jornal, evitando fazer uma crítica direta a Moro. “Há uma responsabilidade civil e [uma] criminal em caso de hackeamentos, que precisam ser apuradas”, completou o magistrado.

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