AGUA 18/06
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Política Deputados bolsonaristas fazem ofensiva contra redes sociais

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Parlamentares ligados ao presidente Bolsonaro reivindicam “liberdade de expressão”. Plataformas têm moderado conteúdos contra desinformação

Deputados bolsonaristas fazem uma ofensiva contra as grandes plataformas de redes sociais. Sob o argumento de que são vítimas de censura, parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentaram, desde o início da atividade legislativa, há duas semanas, ao menos seis projetos de lei para impedir a moderação de conteúdos de páginas como Twitter, Facebook e YouTube.

A ideia das propostas é alterar o Marco Civil da Internet para vedar a remoção de conteúdo, como o PL 291/21, de Daniel Silveira (PSL-RJ), ou possibilitar essa remoção apenas com ordem judicial, com eventuais multa, suspensão ou proibição das atividades das redes sociais que desrespeitarem, como o PL 231/21, de Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Ou algo como o PL 246/21, de Caroline de Toni (PSL-SC), que pretende responsabilizar civilmente as plataformas pela moderação de conteúdo. Os projetos foram subscritos por outros parlamentares bolsonaristas.

Além de protocolarem propostas na Câmara dos Deputados, um grupo com 20 deputados do PSL bolsonarista também apresentaram, na última quinta-feira (11/2), requerimento pedindo para que o governo federal enviasse, em caráter de urgência, um PL ao Congresso alterando o Marco Civil da Internet.

“O mínimo que se pode esperar de uma legislação que se pretende moderna e guardiã de uma sociedade livre e democrática é a garantia de que os provedores de aplicações de internet respondam civilmente por censurar ou banir opinião ou perfil de usuário, ou rotular, classificar ou editar o conteúdo publicado pelos seus usuários”, justifica Caroline de Toni, no projeto.

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