AGUA 18/06
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STJ manda Robinho para a cadeia; Corte discute execução imediata da decisão

STJ manda Robinho para a cadeia; Corte discute execução imediata da decisão
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Ainda faltam 4 ministros votarem, mas maioria já está formada por 9 votos a 2. Relator quer que ordem de prisão seja emitida imediatamente pela Justiça de Santos

O Superior Tribunal de Justiça decidiu no início da noite desta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deve ir para a prisão cumprir a pena de 9 anos a que foi condenado na Itália por estupro. Faltam ainda quatro ministros votarem, mas a Corte já formou maioria por 9 votos a 2 para que o craque que brilhou pelo Santos Futebol Clube, e atuou também em times da Europa, cumpra a sentença recebida no exterior.

Francisco Falcão, o ministro relator do caso no STJ, votou favorável ao cumprimento da pena no Brasil e fez um duro discurso nos argumentos que apresentou aos colegas do tribunal, salientando que deixar Robinho livre seria uma forma de impunidade. Acompanharam o voto do relator os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Jr.

Do outro lado, os ministros que foram contrários a que a pena seja cumprida numa prisão brasileira foram Raul Araújo e Benedito Gonçalves. A Corte Especial do STJ, composta apenas pelos magistrados mais antigos e experientes do tribunal, segue em sessão.

Neste momento, após o relator Francisco Falcão deliberar pela execução imediata da decisão e orientar que a Justiça de Santos (SP) deve emitir uma ordem de prisão contra o atleta aposentado, os ministros do STJ discutem se esse será mesmo o procedimento adotado, ou se Robinho poderá recorrer ao próprio STJ, ou ainda ao STF, por se tratar de matéria constitucional, em liberdade.

revista Forum

 

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