Justiça decide que pastor não é funcionário da igreja

Em uma decisão recente da Vara do Trabalho de Diamantina, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja evangélica. O juiz Edson Ferreira de Souza Júnior julgou que a relação era de natureza voluntária e vocacional, guiada por motivações religiosas e não econômicas, afastando assim as alegações de emprego.

Contexto do Caso

O reclamante, que atuou por 12 anos na igreja, iniciando como auxiliar em 2010 e tornando-se pastor em 2014, pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício desde outubro de 2014 até dezembro de 2022. Ele alegou ter desempenhado múltiplas funções, como cozinhar, filmar eventos e dirigir, além das responsabilidades pastorais. O pastor afirmou que recebia uma ajuda de custo variável entre R$ 400 e R$ 3 mil, mas decidiu encerrar seus serviços devido ao acúmulo de funções.

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