Tribunal do Júri de Água Branca condena réu a 16 anos por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas, condenou Eronildo Gomes Martins a 16 anos, 6 meses e 2 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de Rony de Souza dos Santos. O julgamento ocorreu na última quarta-feira, 27, e tratou de um crime brutal cometido na cidade de Pariconha, em 2 de julho de 2023.
Eronildo foi denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 121, inciso 2º, do Código Penal, que prevê penas para homicídio qualificado. Segundo os autos, o réu agiu com dolo e as circunstâncias qualificadoras foram reconhecidas: motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Por maioria de votos, o júri considerou o réu culpado, confirmando a materialidade e autoria do crime, além de manter as qualificadoras. As tentativas da defesa de reduzir a pena com base em causas atenuantes foram rejeitadas. A sentença foi fixada em conformidade com a Constituição Federal, que atribui ao Tribunal do Júri a competência para julgar crimes dolosos contra a vida.
Após a condenação, Eronildo Gomes Martins foi preso imediatamente por uma equipe da Polícia Militar e levado ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). Ele será transferido nos próximos dias para o sistema prisional, onde cumprirá sua pena.