POLÍTICA Em decisão histórica, TSE confirma inédita condenação por violência política de gênero
Ex-vereador é condenado por ataques misóginos a deputadas petistas do Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou a decisão do TRE do Ceará que condenou Maurício Martins, ex-vereador do PT do munícipio de Russas. O então parlamentar proferiu ofensas machistas e misóginas a colegas de Partido.
“São oportunistas, como borboletas que se transformam em lagartas encantadas e aparecem só no Dia Internacional da Mulher querendo vender ilusão”, disse Martins em alusão a atuação das deputadas petistas da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Idealizada e presidida por Larissa Gaspar (PT), a Frente havia se solidarizado com uma moradora ofendida por Martins com palavras de baixo calão. Como resposta, ele resolveu atacar também Gaspar e outras deputadas.
Para a parlamentar petista, trata-se de uma vitória coletiva mostrando que o sistema de justiça está pronto para garantir o pleno exercício dos direitos políticos das mulheres no Brasil. A decisão “mostra para a sociedade brasileira que as instituições do judiciário estão atentas ao assédio enfrentado pelas mulheres na política”.
A violência política de gênero tornou-se crime a partir da promulgação da Lei 14.192/2021 que alterou o Código Eleitoral. Em um ano e meio de atuação, a Frente, a primeira a tratar do tema no país, já recebeu 28 denúncias. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma mulher seja impedida ou desestimulada a exercer sua função pública devido a agressões e tentativas de silenciamento”, concluiu Larissa Gaspar.
Revista Forum
