TRE de Alagoas decide por unanimidade pelo retorno de Siderlane à Câmara
Vereador Siderlane Mendonça retoma mandato após decisão unânime do TRE/AL
Afastado desde abril deste ano por suspeitas de corrupção, o vereador Siderlane Mendonça (PL) está autorizado a retomar suas funções na Câmara Municipal de Maceió. Nesta segunda-feira, 28, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu, por unanimidade, restituir o mandato ao parlamentar.
Dos sete desembargadores que compõem o colegiado, quatro votaram pelo retorno imediato de Siderlane às atividades legislativas, enquanto três defenderam que o regresso ocorresse no prazo de 30 dias. A partir desta terça-feira, o vereador já poderá reassumir o gabinete, embora o Legislativo esteja atualmente em recesso.
A decisão foi confirmada ao Extra pelo advogado de Siderlane, Marcelo Brabo. “Os desembargadores concederam o habeas corpus, e o vereador voltará às suas atividades. Ele não deverá conceder entrevistas neste momento — hoje é um dia de agradecimento”, afirmou o defensor.
O processo segue sob segredo de justiça. Segundo o advogado, a fase agora é de “provar a inocência” do cliente diante das acusações que pesam sobre ele.
Siderlane foi afastado do cargo em abril após a Polícia Federal deflagrar a Operação Falácia, que investiga um esquema de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais em Maceió. O vereador é acusado de envolvimento num alegado esquema de “rachadinha”, praticado entre 2020 e 2021, com verbas do próprio gabinete.
A decisão de afastamento foi tomada pela 2ª Zona Eleitoral de Maceió, que também determinou a posse do suplente Caio Bebeto (PL).
No julgamento desta segunda-feira, o relator do processo, desembargador Milton Gonçalves, votou pelo retorno de Siderlane à Câmara — decisão que contrariou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que defendia a manutenção do afastamento por mais 180 dias.
Redação
