Justiça

Dino comunica TSE para cumprir decisão que levará a troca de deputados

Maio 24, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

O STF mudou os critérios para distribuição das chamadas sobras eleitorais, com efeitos retroativos às eleições de 2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (23/5), a comunicação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sobre a decisão a respeito das sobras eleitorais. A partir do novo entendimento […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade

Advogada terá que indenizar cliente por demora em repassar valores

Maio 17, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma advogada que reteve, por quase três meses, valores recebidos por meio de alvará judicial em nome de seu cliente. Além da devolução da quantia com os descontos cabíveis, a profissional deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade

Jovens que cumpriram medidas socioeducativas participam do programa Líderes do Amanhã

Maio 16, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

Iniciativa do deputado federal Rafael Brito promove a capacitação de jovens para o mercado de trabalho A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) assegurou a participação de 11 adolescentes e jovens que cumpriram medidas no Sistema Socioeducativo de Alagoas no programa Líderes do Amanhã. A iniciativa visa capacitar e conectar jovens ao mercado […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade

Ficam onde estão Fachin suspende reintegração de posse de fazenda com 500 famílias no Maranhão

Maio 13, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do Maranhão em que vivem cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o magistrado, não ficou comprovado no processo que a medida seguiu as regras estabelecidas pelo STF para remoções. […]

Leia Mais

Dino comunica TSE para cumprir decisão que levará a troca de deputados

Saúde abalada Depressão agravada pelas condições de trabalho na crise da Covid-19 gera indenização

Maio 13, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Justiça

Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Consta nos autos que a mulher […]

Leia Mais

Dino comunica TSE para cumprir decisão que levará a troca de deputados

PONTO FINAL NA PATIFARIA Fim do circo! STF mantém Ramagem réu por golpe e enfrenta a Câmara

Maio 9, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

Ministros da 1ª Turma mostraram a bolsonaristas e aliados no parlamento, que aprovaram uma bizarrice inconstitucional, que Brasil ainda tem lei. Bolsonaro e seus aliados seguem réus A tentativa da Câmara dos Deputados de encobrir Alexandre Ramagem com uma decisão que beirava o escárnio constitucional foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal. Em julgamento na Primeira […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade

barreira caseira Morador deve pagar pela retirada de poste em frente à garagem dele

Abril 28, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

Como o autor já sabia das circunstâncias desde o começo, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou um pedido para que uma concessionária de energia elétrica pagasse pela retirada de um poste instalado em frente à garagem de uma casa. Agência Brasil Poste de energia elétrica já estava no local quando autor adquiriu […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade

Sorriso amarelo Mulher deverá ser indenizada por tratamento odontológico malsucedido

Abril 27, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento ao recurso de um centro odontológico, uma clínica conveniada e uma dentista contra sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia (MG) que julgou parcialmente procedente a ação de uma paciente para receber indenização por danos materiais, estéticos e morais por um […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade

LISTA DE EXIGÊNCIAS Fornecimento de remédio não incorporado ao SUS tem de observar requisitos do STF

Abril 24, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

Medicamentos não incorporados ao SUS só devem ser concedidos ao paciente se forem comprovados a probabilidade do direito e o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação. Além disso, a concessão tem de obedecer os quesitos definidos nos Temas 1.234 e 6 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o desembargador Fábio Costa […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade

Justiça reconhece direito de posse de antigo proprietário de imóvel leiloado

Abril 20, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A sentença declaratória de nulidade produz efeitos contra todos, pois atinge o próprio ato jurídico, declarando-o inexistente e invalidando todos os atos dele decorrentes, Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para reconhecer o direito de posse do proprietário de um imóvel arrematado em leilão. Conforme os autos, […]

Leia Mais

Enquanto todo mundo gasta com suplemento, essa fibra de R$ 10 entrega mais saúde de verdade