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Justiça

Drauzio Varella e TV Globo terão que pagar R$ 150 mil a pai de menino morto

Roosevelt Valões
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Juíza entendeu que reportagem causou desassossego e aflição ao pai de criança morta por Suzy de Oliveira Drauzio Varella e a Globo foram condenados em primeira instância a pagar R$ 150 mil para o pai de um menino de nove anos morto pela detenta Suzy de Oliveira.   A juíza Regina de Oliveira Marques, do Tribunal de Justiça de […]

CRB enfrenta o Fortaleza nas oitavas de final da Copa do Brasil 2021.

DILIGÊNCIAS DO LADO DE FORA Invasão de imóvel por policiais que viram e

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Quando existente crime de caráter permanente, feita a denúncia anônima e realizada a averiguação preliminar por policiais, estes podem ingressar em domicílio alheio mesmo sem mandado judicial. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por réu por tráfico de drogas que teve a […]

CRB enfrenta o Fortaleza nas oitavas de final da Copa do Brasil 2021.

‘Revisão da vida toda’ do INSS: expectativa de desempate no Supremo em favor dos aposentados

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A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prevista para voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (dia 17), não consta da agenda de julgamentos e a decisão pode demorar um pouco mais. Com o placar empatado em 5 a 5, o Recurso 1276977 está nas mãos do ministro Alexandre […]

CRB enfrenta o Fortaleza nas oitavas de final da Copa do Brasil 2021.

MODERNIZAÇÃO Governo de Alagoas entrega 1º Centro de Telepresença do país

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Equipamento instalado no sistema prisional vai aperfeiçoar realização de audiências virtuais no estado O governador Renan Filho, acompanhado dos secretários da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel PM Marcos Sérgio de Freitas; e do secretário da Segurança Pública (SSP), Alfredo Gaspar de Mendonça, entrega, nesta quinta-feira (17), às 10 horas, o 1º Centro de Telepresença […]

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INTERESSE PROCESSUAL Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias após mais de 25 anos de demissão

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A prescrição deve ser contada apenas após decisão definitiva que negou pedido de reintegração. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de uma ação movida por um eletricitário, visando ao pagamento de verbas rescisórias, após ter seu pedido de reintegração negado em ação anterior. Para a Turma, somente a partir […]

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Ministro alagoano do presidente do STJ, Humberto Martins completa 15 anos na corte

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14/6) 15 anos como integrante da corte. Natural de Maceió, Humberto Martins é graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Entre 1979 e 2006, integrou o Ministério Público […]

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JURISPRUDÊNCIA APLICADA Invasão de domicílio sem comprovação de autorização do morador é ilegal

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Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a anuência de um morador para que policiais invadam seu domicílio sem mandado judicial deve ser registrada em vídeo e áudio e, sempre que possível, por escrito. A ausência dessa transformação torna a prática ilegal, bem como todas as provas derivadas dela. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior […]

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Justiça autorizou homem que matou Eloá, filha de ex-cabo da gangue fardada a cumprir pena em regime semiaberto

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A Justiça de São Paulo autorizou Lindemberg Alves Fernandes, 34, a cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. Ele foi condenado a uma pena de 39 anos, 3 meses e 10 dias de prisão pelo assassinato da alagoana de Eloá Cristina Pimentel, sua a ex-namorada, em outubro de 2008. Ela era filha do […]

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FUNDADAS RAZÕES STJ tranca ação penal por nulidade de busca pessoal feita por guarda municipal

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É ilícita a busca pessoal e veicular executadas por guardas municipais sem a existência da necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do parágrafo 2º do artigo 240 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para […]

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STJ aplica insignificância a réu que furtou R$ 4 em comida e faz apelo jurisprudencial

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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça separou um momento da sessão de julgamento desta terça-feira (1º/6) para, colegiadamente, aplicar o princípio da insignificância no caso de um réu condenado pelas instâncias ordinárias pelo furto de dois filés de frango empanados, cujo valor total soma R$ 4. A decisão foi unânime.   Relator, o […]

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