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Justiça

STF André Mendonça pede vistas e suspende 20 investigações contra Bolsonaro

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Ministro que foi indicado pelo presidente pediu mais tempo para análise, logo depois dos inquéritos serem iniciados O julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (12), em investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em inquéritos como o das fake news e dos atos violentos do 7 de Setembro passado, foram […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

Prefeito de Rio Largo e quatro secretários são afastados dos cargos após decisão do TRF-5

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Decisão atinge secretários de Saúde, Finanças, Educação, Assistência Social e três servidores do Município O prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves (Progressistas), e os secretários municipais de Saúde, Finanças, Educação e Assistência Social foram afastados, nesta quinta-feira (11), dos cargos por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os afastamentos se dão em razão […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

advertência Juíza é punida por recusar 19 pedidos de atendimento de advogados em um mês

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A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, foi punida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de advertência por ter se recusado a atender advogados pela plataforma Teams, entre maio e junho de 2021, no auge da crise da Covid-19. O processo administrativo disciplinar […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

ELEIÇÕES 2022 TSE deve atender parte dos pedidos de militares para reduzir tensão com Bolsonaro

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Corte eleitoral deve atender parcialmente as demandas dos militares, que ecoam discurso de Bolsonaro sobre fraude nas urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve atender parte das sugestões apresentadas por representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral para reduzir a tensão provocada por Jair Bolsonaro (PL) que insiste na tese de fraude […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

Pagamento garantido Viúva de segurado consegue pensão por morte após mais de ano sem contribuir

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A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de mais de 120 contribuições, o 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar pensão por morte vitalícia, a partir da data do óbito, à esposa de um […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

Janela de transferências Juíza libera jogador do clube America-RJ após atrasos salariais

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Devido ao atraso de verbas e à possibilidade de prejuízo irreparável, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, autorizou a liberação do vínculo do jogador de futebol Lucas Gomes Santos com o clube carioca America. Com o isso, o atleta ficou livre para assinar contrato com outras equipes. O jogador pediu a […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

Importação proibida Ronnie Lessa é condenado a cinco anos de prisão por tentativa de tráfico de armas

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Se, mesmo com a alteração da regulamentação de norma penal em branco, a conduta continua a ser socialmente reprovada, não deve haver retroatividade para beneficiar o réu. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4/8), o policial militar reformado Ronnie Lessa a cinco anos de prisão e […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

Em gravação, presidente do Pros diz ter pagado irmã de desembargador

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Presidente do Pros disse que fez pagamentos parcelados a advogada irmã do desembargador e relator de ação envolvendo disputa de poder no partido Marcus Holanda, presidente do Pros até esta sexta-feira (5), afirmou que realizou pagamentos “picados” à irmã do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Diaulas Costa Ribeiro, que votou favoravelmente a uma ação […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

Me dê motivos Seguradora não pode negar indenização apenas por CNH suspensa, decide juiz

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Sem comprovação de que carteira de motorista irregular tenha agravado ou causado acidente, a seguradora não pode negar cobertura prevista no contrato. Com esse entendimento, o juiz Carlos José Cordeiro, 2ª Vara Cível de Uberlândia (SP), determinou que uma companhia de seguros deve pagar indenização no valor total estimado pela Tabela Fipe para o veículo […]

O país onde homens exigem certificado de virgindade das mulheres

Risco laboral Empresa terá de indenizar família de gari que morreu de leptospirose

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O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou decisão que condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar em R$ 220 mil, por danos morais, a família de um gari morto após contrair leptospirose. No caso julgado, o trabalhador contraiu a doença após dois meses de sua contratação […]

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