Hugo Motta barra indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria; ausência nos EUA pode levar à cassação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu, na noite desta segunda-feira (22/9), a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da Minoria. O parlamentar está nos Estados Unidos, onde atua em defesa da aplicação de sanções contra autoridades brasileiras, e corre o risco de perder o mandato por faltas não justificadas.

A indicação havia sido oficializada pelo PL, sob a liderança de Sóstenes Cavalcante (RJ), após a renúncia da deputada Caroline de Toni (PL-SC) à função. Ela passaria a ocupar a primeira vice-liderança, podendo substituir Eduardo nas votações em plenário.

No despacho, Motta anexou parecer da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que destacou não haver comunicação oficial nem autorização para a ausência de Eduardo no exterior, condição essencial para ser considerada uma missão oficial. O documento também aponta que o exercício da liderança exige presença física nas reuniões do Colégio de Líderes e no plenário, algo incompatível com a situação do deputado.

A rejeição abre caminho para que Eduardo Bolsonaro seja cassado por faltas, caso atinja o limite previsto no regimento interno. O parlamentar está fora do Brasil desde fevereiro. Entre março e julho, esteve licenciado, mas, desde então, as ausências começaram a ser contabilizadas.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial. Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, ambos atuaram para tentar obter sanções dos EUA contra autoridades nacionais e o próprio Estado brasileiro, com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.

Redação