STF mantém ação de calúnia movida por Arthur Lira contra ex-esposa Jullyene Lins
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quinta-feira (13) o pedido da empresária Jullyene Lins para suspender a ação penal por calúnia que ela responde na 6ª Vara Criminal de Maceió. Jullyene é ex-esposa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), autor da denúncia.
A defesa da empresária havia solicitado uma liminar para interromper o processo e, posteriormente, extinguir a punibilidade por meio de habeas corpus. No entanto, Fachin rejeitou o pedido por entender que houve falhas formais ou inadequação do instrumento jurídico.
A acusação de calúnia surgiu após Jullyene afirmar que Lira teria utilizado documentos falsos em um processo relacionado à separação do casal. Ela sustenta que pode comprovar suas declarações e argumenta que, por esse motivo, não deveria ser processada pelo crime.
O recurso tramita sob sigilo e não foi suficiente para convencer o ministro. Com a decisão, o processo segue em andamento na Justiça de Alagoas. A defesa de Jullyene ainda pode recorrer dentro das instâncias legais disponíveis.
Redação com agência novoextra
