Programa de regularização fundiária ocorre através de parceria entre TJAL, Governo do Estado, CGJ/AL, Anoreg/AL e Iteral
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) beneficiará, nesta quinta (5), 318 agricultores do município de Igaci, por meio do programa de regularização fundiária Rural Legal. A entrega dos títulos de propriedade gratuitos terá início às 11h, no Ginásio Poliesportivo Alcides Mendes da Silva Calado, localizado na Rua São Paulo.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, participará da solenidade.
Rural Legal
O programa Rural Legal é voltado a pequenos agricultores familiares que residem em propriedades rurais de até 50 hectares. A iniciativa é coordenada pelo desembargador Carlos Cavalcanti, vice-presidente do TJAL.
O Rural Legal é realizado por meio de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).
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