Objetivo de Vieira é justamente provocar uma nova proposta “com conteúdo mais adequado”.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) confirmou ao ICL Notícias que vai pedir rejeição completa do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto criado na Câmara, que reduziu penas de Jair Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado. Depois de aprovado pelos deputados, o PL foi encaminhado ao Senado para apreciação.
Vieira explicou o que acontece, caso o PL seja rejeitado: “O projeto é arquivado. Se existir vontade e consenso político, outro projeto é apresentado”
O senador disse que seu objetivo é justamente provocar uma nova proposta “com conteúdo mais adequado”.
“O texto do PL da Dosimetria carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados. Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema”, declarou no X.
O PL da Dosimetria tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que avalia mudanças no texto. Segundo a CNN, Amin negocia possíveis alterações com Vieira e com Sergio Moro (União-PR), que também são integrantes da CCJ.
Nesta semana, a última antes do recesso parlamentar, o texto deve avançar no Senado, mesmo sob críticas da base aliada do Executivo e parte dos senadores que apontam contradições no projeto. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou ter o “compromisso” de votar o projeto ainda neste ano.
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