Deputado terá de pagar indenização por dano moral coletivo
Brasília – O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil de dano moral coletivo por ofensas contra a população LGBT. O julgamento da apelação contra a sentença que, em 2015, já havia condenado o parlamentar, ocorreu na 6ª Câmara Cível.
A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Arco Irís e CaboFree com assessoria jurídica do mandato do vereador de Niterói Leonardo Giordano (PCdoB) após declaração homofóbica de Bolsonaro durante o programa’CQC’, da Band, em março de 2011. Na ocasião, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhostiveram uma “boa educação”, com um pai presente, e que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.
“Quando ajuizamos a ação, Bolsonaro se gabava de que jamais havia sido processado e tentou desqualificar a ação, alegando que o dinheiro da indenização seria utilizado para enriquecimento ilícito. No entanto, o pedido dos grupos LBGTs, desde o início, era para que a quantia fosse destinada ao Fundo de Direitos Difusos, onde poderia ser aplicado em políticas de combate à LGBTfobia”, explicou Giordano.
O Dia
