PCDF deflagrou Operação Possessor Injustus, nesta quarta-feira (28/10), para combater o parcelamento irregular do solo na Estrutural (DF)
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/10), uma operação para combater o parcelamento irregular do solo na região conhecida como Cabeceira do Valo, na Estrutural (DF). Durante a ação, um pastor, apontado como principal investigado no esquema, foi preso preventivamente por comercializar lotes na região.
Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a outros suspeitos de participação no esquema criminoso. As diligências visam à obtenção de novos elementos de prova e ao aprofundamento das investigações.
Segundo a PCDF, o principal investigado, que se apresenta como “pastor”, é suspeito de promover a venda irregular de terrenos, tendo como principais compradores moradores da própria região da Estrutural.
Participaram da operação policiais da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) e da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema).
Alerta
A Polícia Civil alertou que a área investigada não é passível de regularização fundiária e que há, inclusive, estudos no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) para destinar o local à implantação de um parque ou equipamento público.
“Nesse contexto, a PCDF adverte a população sobre os riscos da aquisição de terrenos na localidade. A compra de lotes comercializados irregularmente, bem como a realização de construções não autorizadas, pode resultar em expressivos prejuízos financeiros, inclusive com a perda dos valores investidos e a possibilidade de demolição das edificações irregulares”, orientou.
A corporação lembrou, ainda, que a aquisição de terrenos nessas condições não garante qualquer direito à regularização futura. Por isso, orienta os cidadãos a não realizarem pagamentos ou investimentos sem antes verificar a situação jurídica e urbanística do imóvel perante os órgãos competentes.
“A operação reafirma o compromisso da PCDF com o enfrentamento à ocupação irregular do solo, a proteção da ordem urbanística e a prevenção de prejuízos à população, especialmente às famílias que, em busca da casa própria, podem ser induzidas a adquirir terrenos sem possibilidade de regularização”, finalizou.
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