A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do programa Bolsa Família. A liberação atinge famílias com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. O valor médio do benefício é de R$ 783,63, representando um custo total de R$ 14,88 bilhões para o governo federal no mês.
A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do programa Bolsa Família para as famílias cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. No total, 19,07 milhões de famílias recebem o benefício neste mês. O valor médio da parcela é de R$ 783,63, o que resulta em um gasto de R$ 14,88 bilhões pelos cofres públicos.
Anteriormente, nesta segunda-feira (16), os moradores de 112 municípios localizados em oito estados brasileiros já haviam recebido o crédito, independentemente do final do NIS. Essa antecipação unificada ocorreu devido a situações de emergência ou calamidade pública nas seguintes regiões: 23 municípios no Amazonas, 1 em Minas Gerais, 22 no Piauí, 41 no Paraná, 10 no Rio Grande do Norte, 6 em Roraima, 4 em São Paulo e 5 em Sergipe. A lista completa desses municípios está disponível no site oficial do governo.
- O pagamento abrange um total de 19,07 milhões de famílias neste mês.
- O valor médio recebido por cada família é de R$ 783,63.
- O custo total do benefício para o governo em outubro é de R$ 14,88 bilhões.
- 112 municípios de 8 estados já receberam o pagamento antecipado em 16/11 devido a calamidades públicas.
- O calendário foi concentrado em três dias por mês até dezembro devido ao fenômeno climático El Niño.
Calendário de pagamentos e impacto do clima
No modelo tradicional do programa, os depósitos acontecem nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa do fenômeno climático El Niño, o governo federal decidiu concentrar os dias de pagamento em apenas três dias por mês, uma medida que se estende até dezembro. Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberam o valor na segunda-feira (16). Na terça-feira (17), foi a vez de quem tem o NIS terminado em 2. Com isso, a agenda foi unificada nesta quarta-feira (18), com o pagamento simultâneo a quem tem os finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também serve para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Reajustes e novos valores do benefício
Com o reajuste anunciado em setembro, que entrou em vigor em outubro, o valor mínimo do Bolsa Família foi definido em R$ 691. Além do valor base, as famílias recebem três tipos de adicionais financeiros específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 58 para mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 58 para famílias que possuem gestantes e filhos na faixa dos 7 aos 18 anos. Por fim, famílias com crianças de até 6 anos recebem um aumento de R$ 173 na parcela.
Além do benefício integral, mantém-se o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias que consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do valor a que teriam direito, por um período de até dois anos, desde que cada integrante da família receba um valor equivalente a até meio salário mínimo.
Alterações nas regras de transição e desvinculação do Seguro Defeso
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. Contudo, quem entrou na regra até maio de 2025 continua recebendo metade do benefício pelo período integral de dois anos. Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, que é a época de reprodução dos peixes.
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