Justiça

Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF

Outubro 9, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Justiça

Ministro poderia ficar na Corte até 2033, mas optou por antecipar saída após o fim de seu mandato na presidência, encerrado em setembro O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal de aposentadoria compulsória, previsto para 2033.  “É hora de seguir novos rumos. […]

Leia Mais

Prefeito que herdou contrato suspeito de fraude fez BO contra Zanatta

BRASIL: Escola deve indenizar mãe de aluno autista vítima de maus-tratos

Outubro 8, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Justiça

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma escola a indenizar, por danos morais reflexos, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista que sofreu maus tratos no colégio. De acordo com o processo, o caso teve início em março de 2024, quando a mãe notou que […]

Leia Mais

Prefeito que herdou contrato suspeito de fraude fez BO contra Zanatta

Negociando sentenças do sofá

Outubro 6, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Em prisão domiciliar, Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista das sentenças do STJ, volta a ser alvo da PF Com uma carteira onde se lia “OAB” no bolso, Andreson de Oliveira Gonçalves circulava pelos corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como se fosse advogado. Nunca foi – o documento, que remetia à OAB do Pará, […]

Leia Mais

Prefeito que herdou contrato suspeito de fraude fez BO contra Zanatta

Justiça revoga prisão de “Mamulengo das Alagoas”, investigado por estupro e roubo na Praia do Francês

Outubro 3, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A Justiça de Alagoas revogou, nesta quinta-feira (2), a prisão preventiva de Célio Herculano da Silva, conhecido como “Mamulengo das Alagoas”. O artista popular havia sido detido na última segunda-feira (29), acusado de estupro e roubo contra uma turista na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. A decisão foi proferida pela juíza Fabíola Melo Feijão, […]

Leia Mais

VÍDEO: Jornalista Roberto Gonçalves morre aos 76 anos em Arapiraca

Falha histórica: homem responde por homicídio por quase 30 anos até vítima reaparecer viva, em Maceió

Setembro 29, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

Erro histórico expõe falha de comunicação entre Justiça e órgãos de investigação em Alagoas Um réu acusado de homicídio foi absolvido quase 30 anos após a denúncia, quando se comprovou que a suposta vítima está viva. O caso ocorreu em Maceió e escancara a grave falta de comunicação entre os poderes Judiciário, Ministério Público e […]

Leia Mais

VÍDEO: Jornalista Roberto Gonçalves morre aos 76 anos em Arapiraca

Território inimigo Madrasta tem de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família

Setembro 23, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, na capital paulista, que determinou que uma madrasta pague aluguel aos enteados para residir em um imóvel da família, nos termos da sentença proferida pelo juiz Murillo […]

Leia Mais

VÍDEO: Jornalista Roberto Gonçalves morre aos 76 anos em Arapiraca

Justiça cassa prefeito de Senador Rui Palmeira e determina novas eleições

Setembro 22, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A Justiça Eleitoral da 51ª Zona determinou, na última sexta-feira (19), a cassação dos mandatos do prefeito de Senador Rui Palmeira, João Carlos Rodrigues (MDB), conhecido como Joãozinho, e do vice, Alysson Feitosa. A decisão também anulou os votos recebidos pelo gestor e fixou a realização de novas eleições no município. Na mesma sentença, a […]

Leia Mais

VÍDEO: Jornalista Roberto Gonçalves morre aos 76 anos em Arapiraca

STF pauta indulto de Bolsonaro a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

Setembro 15, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

Fux é o relator da ação; veja outros temas que estão na pauta da Suprema corte nesta semana Após suspender as sessões plenárias na última semana para viabilizar o julgamento da ação penal que tratou da trama golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta semana, o julgamento de ações de constitucionalidade e recursos com repercussão geral, ou […]

Leia Mais

VÍDEO: Jornalista Roberto Gonçalves morre aos 76 anos em Arapiraca

Operação da PF combate corrupção eleitoral e desvio de recursos públicos na Barra de Santo Antônio

Setembro 12, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), a operação que investiga o esquema de corrupção eleitoral envolvendo a utilização de recursos públicos da Prefeitura de Barra de Santo Antônio para compra de votos durante as eleições de 2024. Três mandados judiciais foram cumpridos. A investigação apontou que materiais de construção adquiridos pelo […]

Leia Mais

VÍDEO: Jornalista Roberto Gonçalves morre aos 76 anos em Arapiraca

Conta própria TJ-AL mantém decisão que afastou cobrança de ISS de autoconstrução

Setembro 11, 2025

Roosevelt Valões

0

0

Destaque

A incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) só ocorre quando há negócio jurídico em que uma das partes se obriga a prestar algum dos serviços listados na Lei 116/2003, recebendo, em troca, remuneração. Nos casos de autoconstrução, o dono da obra está construindo para si mesmo, sem prestação de serviço a terceiros, o que afasta […]

Leia Mais

VÍDEO: Jornalista Roberto Gonçalves morre aos 76 anos em Arapiraca