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Justiça

STF mantém condenação de ex-deputado Arthur do Val por ‘pegadinha’ no YouTube

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Primeira Turma considerou que ex-parlamentar ultrapassou limites da liberdade de expressão. Indenização é de R$ 60 mil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-deputado estadual e youtuber Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”. Ele foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 60 mil por danos morais a […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

Toffoli e Barroso discutem em sessão do STF; veja vídeo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte, Dias Toffoli, discutiram na sessão de quinta-feira (29) sobre quem tinha a prioridade de fala. O desentendimento começou quando Dias Toffoli falou sobre seu relatório relacionado à estrutura da Justiça de São Paulo e à adequação ao juiz de garantias. Durante sua fala, […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

Homem é condenado a 21 anos de reclusão pelo assassinato do seu próprio filho

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Nesta quinta-feira (29), J.F.LS. foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte de seu filho, uma criança de apenas um ano de idade. O crime ocorreu em 2019 no município de Arapiraca. Na denúncia, o Ministério Público de Alagoas pediu a condenação do réu por homicídio qualificado por motivo fútil e […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

Réus são condenados por desvio de recursos públicos em Pão de Açúcar

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Após denúncia do Ministério Público de Alagoas, G.V.S. e W.S.S. foram condenados por desvio de recursos públicos do Município de Pão de Açúcar. O promotor de Justiça Ramon Carvalho informou que o MPAL irá recorrer para que uma terceira pessoa também seja condenada pela participação no esquema. De acordo com a denúncia, uma organização criminosa […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

MPAL pede aumento de pena para homem que estuprou criança e adolescente em Pão de Açúcar

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A Justiça de Alagoas condenou um homem pelo estupro de uma criança e um adolescente registrados em 2021, na cidade de Pão de Açúcar. A pena de 18 anos, 1 mês e 15 dias ainda pode ser aumentada, pois o Ministério Público de Alagoas (MPAL) entrou com recurso. O menino, que tinha 11 anos na […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

Eleições 2024 Justiça indefere candidatura de Dudu Hollanda a vereador por Maceió

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MP Eleitoral pediu impugnação citando condenações por enriquecimento ilícito e dano ao erário A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Dudu Hollanda a vereador por Maceió. A sentença foi proferida na segunda-feira, 26, pela juíza Nirvana Coêlho Bernardes de Mello, da 1ª Zona Eleitoral. A magistrada atendeu pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral no último […]
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Após denúncia do Ministério Público, homem é condenado a 11 anos de prisão por estupro contra criança de 9 anos

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A denúncia de estupro de vulnerável ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) foi acatada e, pela prática do crime contra uma criança de 9 anos, um homem, residente no Povoado Machado, Zona Rural do município de Pão de Açúcar, foi condenado a 11 anos e 10 meses de prisão. O réu terá […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

Baiana, escritora e cantora: quem é a advogada que conseguiu a maior condenação por racismo no Brasil

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Juliana Souza defendeu os Gagliasso em processo contra Day McCarthy, condenada a 9 anos de prisão Aos 33 anos, Juliana Souza entra agora para história do Direito no Brasil após conseguir a maior condenação por racismo e injúria racial no país. Ela foi a advogada dos Gagliasso no processo que eles moviam contra Day McCarthy, que ofendeu […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

Do sempre, sempre teu Condomínio deve indenizar moradora por extravio de correspondência

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A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, proferida pela juíza Sabrina Salvadori Sandy Severino, que condenou condomínio a indenizar moradora após extravio de correspondência de carta de citação. O ressarcimento, por danos morais, […]
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Empresas que atuaram na campanha acusam Marçal de calote

Primeira vítima da Braskem, advogada alagoana vence disputa de 25 anos por honorários contra gigante corporativa!

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A advogada Adriana Mangabeira (@adrianamangabeirawanderley) obteve uma decisão favorável na comarca de Maceió-Alagoas contra a Braskem S.A. (@braskem), empresa do extinto Grupo Odebrecht, pondo fim a uma disputa judicial de 25 anos sobre honorários advocatícios. A sentença reconheceu o direito da autora aos honorários devidos pela sua atuação em ações tributárias de grande relevância para a Braskem no início dos anos […]
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