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Justiça

CNJ julga juíza que bloqueou R$ 16 mi de banco em ação de R$ 159 mil

Roosevelt Valões
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Justiça
Banco afirma que magistrada nomeou perita sem cadastro profissional, acelerou processo e determinou bloqueio em valores exorbitantes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar o caso da juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, na Paraíba, acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com a discussão […]
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Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica

PROVA PROVADA Consentimento de ingresso na casa de réu exige registro escrito e gravado, diz STJ

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Justiça
O consentimento do morador para a entrada de policiais em sua casa apenas será válido quando for documentado por escrito e registrado em gravação audiovisual. Com base nessa fundamentação, e por falta de provas de que a autorização foi livre e sem vício de consentimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo o […]
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Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica

PALCO ESTENDIDO TSE diverge sobre cisão de desfiles de 7 de setembro e comícios de Bolsonaro

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Destaque
A possibilidade de desfiles cívico-militares do Bicentenário da Independência e comícios realizados logo na sequência serem entendidos pelo eleitor como eventos únicos para demonstrar a força do candidato à reeleição Jair Bolsonaro gerou divergência no Tribunal Superior Eleitoral. A questão está no cerne do julgamento de três ações que discutem a ocorrência de conduta vedada […]
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Assassinato leva pânico a alunos e funcionários de escola estadual em Maceió

PRIMEIRA RODADA STF faz audiência de conciliação em ação sobre divisão de recursos para AL

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O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (24/10) audiência de conciliação na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona a validade de normas que estabeleceram o repasse do valor da outorga do serviço público de água e esgoto ao governo de Alagoas. O mérito da ação já […]
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Assassinato leva pânico a alunos e funcionários de escola estadual em Maceió

STF avalia nesta quarta-feira se banco pode tomar imóvel de devedor sem decisão judicial

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Justiça
Corte vai decidir se é possível realizar em casos de imóveis financiados por meio de alienação fiduciária O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar nesta quarta-feira se, quando houver atraso no pagamento de um financiamento imobiliário, os bancos e outras instituições financeiras podem tomar, sem decisão judicial, aquele imóvel que está sendo financiado. A discussão […]
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Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica

Justiça manda prender irmão que matou o outro em Delmiro Gouveia; acusado está foragido

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Destaque
Policiais realizaram buscas nos últimos dias, mas ‘Paulo do Sofá’, não foi encontrado e por isso passa a ser considerado foragido da Justiça. A Justiça de Alagoas por meio da Comarca de Delmiro Gouveia, mandou prender Paulo Ricardo Vanderlei, 57 anos, acusado de matar o seu próprio irmão Marcos Alex Gomes, 51 anos. O crime […]
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Assassinato leva pânico a alunos e funcionários de escola estadual em Maceió

Vitória: Advogado do Sindpol explica que o STJ manteve sentença favorável à ação de horas-extras para os policiais civis

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O advogado do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) Pedro Andrade esclarece sobre a decisão favorável que o Sindpol obteve no Superior Tribunal de Justiça referente à ação de horas-extras. O advogado explica que o Sindpol entrou com ação judicial de horas-extras, que tem retroativo de 2001 pra cá. “A ação vai passar pela […]
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Assassinato leva pânico a alunos e funcionários de escola estadual em Maceió

DIREITOS HUMANOS MPF decide que portaria transfóbica do sistema prisional de SP “é inconstitucional”

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O Ministério Público Federal, em sua decisão, leva em conta o fato de que exigir intervenção cirúrgica como forma de “legitimação” da identidade de gênero é excludente A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16), defendeu a inconstitucionalidade de resolução paulista que exige das mulheres trans cirurgia […]
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Assassinato leva pânico a alunos e funcionários de escola estadual em Maceió

PROPORCIONALIDADE QUESTIONÁVEL STF derruba regime fechado de condenado por furto de celular de R$ 150

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Destaque
Compreendendo que houve constrangimento ilegal na imposição do regime fechado para o réu, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu para aberto o cumprimento de pena de um homem condenado pelo furto de um aparelho celular avaliado em R$ 150. Ao conceder o Habeas Corpus, o ministro determinou que a pena privativa […]
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Assassinato leva pânico a alunos e funcionários de escola estadual em Maceió

CHUMBO TROCADO TJ-DF confirma decisão que julgou improcedente ação de Lira contra Renan

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Uma crítica relacionada ao exercício do cargo de parlamentar — ainda que mordaz e acentuada — está submetida à inviolabilidade material conferida aos membros do Poder Legislativo. A exceção acontece quando as expressões usadas são preconceituosas ou deem margem a outra forma de excesso.   Esse foi um dos fundamentos adotados pela 1ª Turma Recursal […]
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Assassinato leva pânico a alunos e funcionários de escola estadual em Maceió

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