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Justiça

Após achar autora de perfil falso, vítima de ofensa no Facebook será indenizada

Roosevelt Valões
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A publicação de conteúdo ofensivo nas redes sociais traz grandes transtornos e prejuízos à vítima e, portanto, gera dever de indenizar. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau e condenar uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais e materiais […]

Alagoas tem 241.764 casos e 6.363 óbitos

“Ninguém aguenta mais essa velha”, diz Francisco Falcão, do STJ, durante voto de ministra

Roosevelt Valões
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Microfone aberto captou comentário infeliz do ministro durante voto de Assusete Magalhães em sessão do STJ; assista O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixou vazar uma conversa com outro membro da corte em que parecia estar falando da Assusete Magalhães. “Ninguém aguenta mais essa velha”, disse Francisco Falcão em conversa telefônica […]

Alagoas tem 241.764 casos e 6.363 óbitos

Anistia administrativa para PMs e bombeiros grevistas é inconstitucional

Roosevelt Valões
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho da Lei 12.191/2010 que prevê anistia de infrações administrativas a policiais militares e bombeiros militares de oito estados e do Distrito Federal decorrentes da participação em movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1997 e 2010. A decisão se […]

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Justiça Federal condena menor de idade que fraudou 170 auxílios emergenciais

Roosevelt Valões
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Por usar documentos falsos para obter 170 auxílios emergenciais, um homem foi condenado no último dia 29 à pena de três anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. A decisão foi da juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal de Campinas (SP). De […]

Alagoas tem 241.764 casos e 6.363 óbitos

Tribunal trabalhista não reconhece vínculo de emprego entre bar e DJ

Roosevelt Valões
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Para o reconhecimento do vínculo de emprego, impõe-se a presença de todos os pressupostos contidos no artigo 3º da CLT, que são os seguintes: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade da prestação do serviço. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou provimento a ação ajuizada por […]

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TJ de Alagoas é alvo de operação da PF por suspeita de esquema de corrupção

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TJ de Alagoas é alvo de operação da PF por suspeita de esquema de corrupção Principal alvo da operação é o desembargador Celyrio Adamastor Tenorio Accioly, que já ocupou a cadeira de vice-presidente do tribunal A  Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (04), 15 mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de corrupção no […]

Alagoas tem 241.764 casos e 6.363 óbitos

Justiça entende que vender celular sem carregador caracteriza venda casada

Roosevelt Valões
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O Código de Defesa do Consumidor veda que se condicione o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço.   Assim, o Juizado Especial Cível de Nazaré (BA) condenou solidariamente a Apple e a Magazine Luiza a entregar para um consumidor o carregador compatível com o iPhone adquirido e ao pagamento de […]

Câmara não pode obrigar município a manter cobradores de ônibus

Administração deve demitir servidor ímprobo mesmo sem condenação judicial

Roosevelt Valões
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21/10) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça […]

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