Auditoria identificou que recursos destinados por Alfredo Gaspar a São José da Laje (AL) foram pulverizados em contas de prefeitura
Anunciado como vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) enviou R$ 6,2 milhões a uma prefeitura alagoana sem que o destino dos recursos pudessem sem rastreado, segundo apontou uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o relatório dos técnicos do órgão, o dinheiro foi transferido entre contas bancárias da administração municipal, impedindo que fosse rastreado.
A emenda foi enviada em junho de 2024 para São José da Laje (AL), a 100 quilômetros da capital, Maceió (AL), na modalidade Pix, em que o dinheiro cai direto na conta do município, sem que estivesse vinculada a uma obra específica e sem depender do aval de ministérios do governo federal.
Procurado, Gaspar afirmou, por meio de sua assessoria, que não é investigado no procedimento que apura a aplicação de recursos públicos no município de São José da Laje. “As emendas parlamentares foram destinadas de forma regular ao município, conforme a legislação, cabendo exclusivamente à prefeitura a execução dos recursos e a respectiva prestação de contas”, disse, acrescentando que “confia no trabalho dos órgãos de controle”. A prefeitura também foi procurada, mas não respondeu.
Com cerca de 20,8 mil habitantes, São José da Laje informou no plano de trabalho que os recursos seriam destinados à pavimentação de ruas, reformas de prédios públicos, instalação de coberturas metálicas, manutenção de ginásios esportivos e serviços de comunicação. O plano, porém, não individualiza um objeto específico para cada gasto.
O TCU determinou que o município adote “medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes”. Segundo os técnicos, “a realização de transferências de recursos da conta corrente específica da emenda parlamentar para outras contas bancárias do ente prejudica a rastreabilidade da aplicação dos recursos federais transferidos”.
Além da perda de rastreabilidade, os auditores registraram a ausência do relatório de gestão no sistema Transferegov, documento obrigatório para a prestação de contas desse tipo de transferência.
Conforme revelou O GLOBO na semana passada, uma ampla auditoria do TCU identificou falhas sistêmicas na execução das emendas Pix. Em uma amostra de 100 repasses, os auditores encontraram problemas de rastreabilidade em 41 transferências, que somam R$ 534,4 milhões
Redação o globo
