O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) informou, na manhã desta segunda-feira (15), que o esquema investigado na Operação Watergate seria operacionalizado por meio de nove empresas que atuariam de forma coordenada para reduzir artificialmente a carga tributária e ocultar patrimônio. O prejuízo estimado causado aos cofres alagoanos foi de R$ 49 milhões.
A suspeita é de que produtos fossem comercializados entre empresas do mesmo grupo econômico por valores muito inferiores aos praticados no mercado, o que gerou impacto direto na arrecadação do ICMS devido ao Estado de Alagoas.
As apurações indicam ainda que as operações teriam sido estruturadas para beneficiar o grupo empresarial em detrimento da arrecadação pública, causando prejuízos significativos aos cofres públicos.
Ainda segundo os levantamentos, a empresa considerada o núcleo central do grupo econômico acumula débitos de ICMS já inscritos em Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que somam R$ 9.477.223,91. Além disso, existe uma dívida administrativa em fase de apuração estimada em cerca de R$ 40 milhões.
Para o MPAL, a repressão a crimes contra a ordem tributária é fundamental para a proteção do patrimônio público e para a garantia de recursos destinados à execução de políticas públicas.
“Os valores que deixam de ingressar nos cofres estaduais em razão de fraudes fiscais comprometem investimentos em áreas essenciais e afetam diretamente a população, especialmente os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social”, declarou o promotor de Justiça Cyro Blatter, responsável pela investigação.
