Polícia concluiu duas investigações sobre suspeitas de irregularidade envolvendo a mineração ilegal em Minas
A Polícia Federal indiciou o diretor-geral da Agência Nacional da Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, em um inquérito que apurou um esquema de mineração ilegal em Minas Gerais. O indiciamento aponta a prática de advocacia administrativa, por favorecimento de empresários dentro do órgão público. A agência diz, em nota, não ter sido comunicada sobre a conclusão da investigação e que acompanha os desdobramentos do caso.
Os investigadores concluíram duas investigações sobre suspeitas de irregularidade envolvendo a mineração ilegal em Minas, das operações Rejeito e Parcours. Além de Sousa, outro diretor da agência, Caio Trivellato Seabra Filho, foi indiciado, por corrupção. Sua defesa nega as acusações e alega que “as próprias investigações demonstraram que não recebeu valor algum de quem quer que seja”. “Com tranquilidade, espera-se que essa perseguição política acabe em breve”, diz.
Em uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, Sousa falou sobre as investigações envolvendo a agência e garantiu que já vinha já vinha alertando para condutas suspeitas envolvendo processos decisórios.
— Eu próprio encaminhei, tanto à CGU [Controladoria-Geral da União] quanto à Polícia Federal, várias situações detectadas no âmbito da agência e fui extremamente hostilizado em várias oportunidades, fui vencido em várias deliberações da agência — disse Sousa na ocasião.
Em setembro do ano passado, Trivellato chegou a ser preso durante uma das fases da Operação Rejeitos. Na época, a PF destacou que o grupo corrompeu servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização ambiental e controle na área de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças fraudulentas.
Com esses documentos, segundo afirma a PF, o grupo explorava ilegalmente minério de ferro em larga escala, inclusive em áreas tombadas e próximas a unidades de preservação, gerando danos ambientais e riscos de desastres socioambientais.
Ainda de acordo com a investigação, a suposta organização criminosa chegou a Trivellato, que passou a manter contato com um empresário que, de acordo com a PF, seria um dos líderes do esquema. Os empresários que atuavam com o diretor ditavam como ele agiria. Segundo a PF, Trivellato pediu vista de um processo analisado pela diretoria da ANM para assegurar os interesses do grupo.
Em novembro do ano passado, um dos empresários pediu ao diretor a alteração de um voto, para beneficiar uma das empresas. Conforme investigação, a propina era paga a Trivellato por meio de um escritório de advocacia.
Confira a nota da ANM:
A Agência Nacional de Mineração (ANM) não foi comunicada oficialmente sobre o relatório final da investigação mencionada.
A Agência acompanha os desdobramentos do caso e permanece à disposição das autoridades competentes para prestar as informações que forem solicitadas no âmbito das investigações.
A ANM reitera que atua no exercício de suas competências legais e regulatórias e adota as medidas cabíveis sempre que formalmente demandada ou quando identificadas situações que exijam providências no âmbito de sua atuação.
Veja o que diz a defesa de Caio Trivellato Seabra Filho:
O diretor Caio Seabra, que é escritor e professor de Direito Minerário, ficou indignado com o Despacho de Indiciamento da Operação Rejeito, que lhe imputa corrupção sem nenhum indício e sem apontar um único valor recebido. A acusação se apoia em um voto-vista dado sobre assunto de sua especialidade. Antes da reunião, foi consultado sobre o tema, por telefone, não só por Alan Cavalcante, mas também pela Vale S.A., pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e por outros regulados e interessados — como deve ser o diálogo de um regulador com o setor, sendo o voto aprovado por toda a diretoria colegiada. As próprias investigações demonstraram que não recebeu valor algum de quem quer que seja. Após a devassa na vida, encontraram o patrimônio anterior à entrada na ANM e a atividade rural que exerce desde 2015, declarados no imposto de renda. Com tranquilidade, espera-se que essa perseguição política acabe em breve.
Oglobo
