Se os 63 congressistas que tiveram inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin fossem afastados dos cargos, a maior parte dos substitutos não teria menos pendências policiais e judiciais do que os titulares a apresentar aos eleitores.
Levantamento do Globo indica que 64% dos suplentes de deputados federais e 67% dos suplentes de senadores — todos investigados na Lava-Jato — respondem ou já responderam a acusações pelos mais variados crimes, de compra de votos e improbidade administrativa a estupro de vulnerável e homicídio.
No total, Fachin, relator da Lava-Jato no STF, autorizou a abertura de 76 inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República com base em delações de ex-executivos da Odebrecht. As investigações envolvem oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais.
O levantamento indica o status dos suplentes de senadores e deputados, figuras normalmente pouco conhecidas pelos cidadãos. Foram consideradas na conta as ações que tramitam em diferentes instâncias da Justiça, fruto de investigações das polícias Federal e Civil, dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal e dos Tribunais de Contas.
No Senado, se Fernando Collor de Mello (PTC-AL), sob investigação por ter supostamente recebido R$ 800 mil em caixa 2 na campanha de 2010 ao Senado, for afastado, em seu lugar entrará Renilde Bulhões. Desde 2004, Renilde é investigada pelo assassinato de um radialista em Santana do Ipanema (AL), cidade da qual foi prefeita. Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas, o inquérito estava sob sua supervisão até 2013 porque a investigada era prefeita, mas foi enviado ao primeiro grau quando ela deixou o cargo e perdeu o foro.
O advogado de Renilde, José de Barros Lima Neto, nega o envolvimento da suplente no crime e diz que ela ”sequer foi ouvida sobre os fatos” ao longo da investigação. Renilde foi ainda condenada por improbidade administrativa em 2015 ao contratar servidores municipais sem concurso público. Em nota, a assessoria de Collor disse que Renilde ”é ficha-limpa, sem restrição para a disputa de cargos públicos ou exercício de cargo eletivo”.
Câmara
De acordo com a lista de suplentes fornecida pela Câmara, há pelo menos dois suplentes de deputados sentenciados à prisão que podem assumir cargos em caso de vacância. A suplência na Câmara é definida a partir do ranking de candidatos mais votados por coligação estadual.
Um dos que poderiam se beneficiar pelas investigações é Nelson Nahim (PSD-RJ). Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável, exploração sexual de adolescentes e coação, Nahim, irmão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, tem, segundo seu advogado Marcello Ramalho, ”todo o interesse de exercer o cargo”.
Ele chegou a ficar preso por quatro meses em 2016, mas foi libertado por um habeas corpus. É, atualmente, o primeiro suplente da coligação fluminense composta por PSD e mais quatro partidos, incluindo o PMDB, e poderia voltar para a Câmara numa eventual saída de Pedro Paulo (PMDB-RJ), suspeito de receber da Odebrecht mais de R$ 3 milhões para campanhas em 2010 e 2014.
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