A atuação da Rede Sustentabilidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) evitou um prejuízo bilionário aos cofres públicos. Durante a finalização do Orçamento de 2026, foram detectados “jabutis” (trechos inseridos irregularmente) que tentavam reativar as emendas de relator, popularmente conhecidas como “orçamento secreto”, já declaradas inconstitucionais pela Corte.
A manobra ocorreu no intervalo entre a aprovação do texto e o envio para sanção do presidente Lula. Se não tivessem sido barradas, essas emendas permitiriam a distribuição de bilhões de reais sem a transparência exigida pelo STF, repetindo práticas de gestões anteriores que dificultam o controle social e a fiscalização de recursos públicos.
A manobra silenciosa tentou desviar bilhões de reais do Orçamento de 2026 através de emendas já derrubadas pelo STF. Graças à vigilância da Rede Sustentabilidade, liderada por figuras como Heloísa Helena, a tentativa de ressuscitar o “Orçamento Secreto” foi frustrada antes de chegar à mesa do presidente.
A estratégia consistia em inserir “jabutis” — dispositivos estranhos ao texto principal — em um momento em que a proposta deveria apenas seguir para sanção. A vitória no STF garante que o dinheiro público não seja escoado por canais sem transparência, protegendo a economia e o rigor institucional que o país exige.
A decisão acconteceu neste domingo (21), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um trecho do projeto de lei aprovado no Congresso.
O que são os “Jabutis” no Legislativo?
Para entender melhor como esse “roubo” quase aconteceu, veja como funciona a inserção dessas cláusulas:
| Termo | Significado no Contexto Legislativo |
| Jabuti | Artigo ou emenda inserido em um projeto de lei que não tem relação direta com o tema principal. |
| Orçamento Secreto (RP9) | Verbas distribuídas por parlamentares sem critérios claros de transparência ou equidade. |
| Sanção Presidencial | A etapa final onde o Presidente da República aprova o projeto antes de virar lei. |
Redação
