Medida emergencial integra pacote para aliviar custos das companhias
O governo federal estuda zerar temporariamente a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote emergencial para conter a alta das passagens aéreas. A iniciativa surge em meio à forte pressão sobre os custos das companhias, após o aumento superior a 50% no preço do combustível anunciado pela Petrobras.
A medida, que pode ter duração limitada entre dois e três meses, ainda está em discussão entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a equipe econômica. Há receio de que incentivos ao setor se tornem permanentes, o que explica a preferência por soluções com prazo definido.
No anúncio do reajuste, a Petrobras esclareceu que as companhias da aviação comercial pagarão um aumento de apenas 18% em abril no preço do querosene de aviação (QAV), percentual menor que o reajuste de 54,8% previsto em contrato. A diferença poderá ser parcelada em seis vezes pelos clientes da Petrobras, com primeira parcela a vencer a partir de julho de 2026.
De acordo com a estatal, a medida tem o objetivo de preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado.
Pacote inclui crédito e alívio regulatório
Além da desoneração do querosene, o governo apresentou outras propostas para mitigar os impactos imediatos sobre o setor aéreo. Entre elas, está a criação de linhas de crédito com recursos do Tesouro, operadas pelo Banco do Brasil, que podem disponibilizar até R$ 400 milhões às companhias, com prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra medida em análise é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), o que poderia aliviar temporariamente o fluxo de caixa das empresas.
Representantes dos ministérios envolvidos devem se reunir para definir quais ações serão efetivamente implementadas.
Guerra no Oriente Médio impulsiona custos
A escalada dos preços do querosene está diretamente ligada ao avanço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Embora seja considerada positiva, a possível isenção de PIS/Cofins é vista pelas empresas aéreas como insuficiente para compensar o aumento expressivo do combustível — principal item de custo do setor.
Entre as três maiores companhias que operam no país, o gasto mensal com combustível gira em torno de R$ 700 milhões. Com o reajuste recente, esse valor pode subir cerca de R$ 350 milhões por mês.
Já a economia gerada pela retirada de PIS/Cofins seria significativamente menor, estimada entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões mensais.
O que defendem as empresas
Nos bastidores, executivos do setor comparam a medida a um alívio simbólico diante de um problema estrutural. A avaliação é de que, embora bem-vinda, a iniciativa está longe de neutralizar os efeitos da alta do querosene.
Por isso, as companhias aéreas defendem um conjunto mais robusto de ações para enfrentar a escalada de custos. Entre os pleitos estão, além da desoneração do querosene, a revisão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações financeiras e a isenção do Imposto de Renda sobre contratos de leasing de aeronaves.
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