Deputado do PL de Alagoas e relator da CPMI do INSS é acusado de ter abusado de menina de 13 anos; ele nega acusações
Os parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentaram uma notícia-crime à Polícia Federal contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), solicitando a abertura de investigação sob sigilo.
O documento, protocolado em 27 de março de 2026, descreve acusações de estupro de vulnerável. Gaspar nega todas as acusações.
O que diz a denúncia
De acordo com a peça enviada à Polícia Federal (íntegra), os parlamentares afirmam ter recebido informações acompanhadas de documentos e registros de conversas que indicariam a prática de estupro de vulnerável. O caso envolve uma menina que teria 13 anos à época dos fatos.
Segundo o relato, a violência teria resultado em uma gravidez e no nascimento de uma criança. O documento aponta ainda que, devido à idade da vítima, ela não teria sido registrada formalmente como mãe, sendo a avó indicada no registro civil.
Acusação de pagamento por silêncio
Além da acusação principal, a notícia-crime também levanta a hipótese de tentativa de ocultação do caso. Os parlamentares relatam a existência de conversas e intermediações que sugerem o pagamento de valores para impedir que o crime fosse levado às autoridades.
Entre os valores mencionados estão cerca de R$ 70 mil já pagos e negociações que poderiam chegar a R$ 400 mil, com o objetivo de garantir silêncio e evitar a responsabilização penal.
Crimes apontados
O documento pede apuração de dois crimes principais:
- Estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata de relações com menores de 14 anos — independentemente de consentimento;
- Fraude processual, por possíveis tentativas de dificultar investigações e ocultar provas.
Os parlamentares destacam que mudanças recentes na legislação reforçam que não há relativização possível nesses casos, mesmo diante de alegações de consentimento ou relação afetiva.
Pedido de sigilo e proteção
O documento também solicita que o caso tramite sob sigilo absoluto. O objetivo é proteger a identidade da vítima, da criança e de possíveis testemunhas.
Eles também pedem que a Polícia Federal avalie a inclusão dos envolvidos em programas de proteção, diante do risco de intimidação e da possível existência de pagamentos para silenciamento.
Próximos passos
A notícia-crime não implica culpa. O que ela faz é provocar o Estado a investigar. Caberá agora à Polícia Federal decidir sobre a abertura formal de inquérito, coleta de provas — incluindo dados digitais e financeiros — e eventual encaminhamento ao Ministério Público.
O que diz a defesa de Gaspar
Em nota, o deputado Alfredo Gaspar negou as acusações e afirmou que irá levar os parlamentares responsáveis pela notícia-crime ao Conselho de Ética.
Ao longo de toda a minha vida pública, construí uma trajetória limpa, honrada e dentro da lei. Sempre atuei com firmeza no combate ao crime e jamais me afastei dos princípios que norteiam minha conduta. As acusações recentemente levantadas por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke são falsas, levianas e absolutamente irresponsáveis. Trata-se de uma tentativa clara de desviar o foco das graves investigações conduzidas pela CPMI do INSS, por meio de ataques pessoais e narrativas sem qualquer respaldo na realidade.
Não aceitarei que minha honra e minha história sejam atingidas por mentiras. Adotarei todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores dessas acusações, inclusive no âmbito do Conselho de Ética. Estou indo na Polícia Legislativa prestar uma notícia crime por coação no curso do processo e denunciação caluniosa. Seguirei firme, com serenidade e responsabilidade, cumprindo meu dever com a verdade e com o povo brasileiro. O Brasil merece respeito, e não será enganado por ataques desesperados.
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