Deputado mineiro publicou vídeo nas redes sociais acusando o Palácio do Planalto de abandonar obra em cidade acreana
Odeputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou nas redes sociais um vídeo em frente a uma placa de obra do governo federal na cidade de Marechal Thaumaturgo, no Acre. Na gravação, o parlamentar questiona o Palácio do Planalto sobre o andamento da obra e insinua que os recursos poderiam ter sido desviados.
O vídeo, no entanto, foi desmentido pela ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, também por meio das redes sociais. Segundo ela, a obra citada por Nikolas é resultado de uma emenda parlamentar de bancada apresentada em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário havia sido extinto e a Secretaria de Agricultura Familiar estava vinculada ao Ministério da Agricultura.
“Tem um deputado que está questionando a execução de uma obra lá em Marechal Thaumaturgo, no Acre. Quero esclarecer que essa obra é decorrente de uma emenda parlamentar de bancada que foi apresentada em 2021, no governo anterior [Jair Bolsonaro], quando o MDA havia sido extinto e a Secretaria de Agricultura Familiar fazia parte do MAPA e estava fazendo, pelo visto, até ponte.”
Em seguida, a ministra explicou que a execução de uma emenda parlamentar depende de etapas administrativas que não são controladas exclusivamente pelo governo federal. Entre elas estão a assinatura de contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal, a realização de processo licitatório pelo município e o depósito da contrapartida exigida para a liberação dos recursos.
“A emenda parlamentar, para ser executada, demanda um contrato de repasse com a Caixa. Para executar o recurso, depende de um processo licitatório que é executado pelo município. O município tem que fazer uma licitação pública e é a partir dessa licitação que é possível fazer a transferência dos recursos.”
Machiaveli afirmou ainda que Marechal Thaumaturgo é um município pequeno e que levou 1.119 dias para concluir o processo licitatório. Segundo a ministra, a documentação foi apresentada em abril do ano passado e aprovada pela Caixa em julho. No entanto, a liberação do recurso federal ainda depende do depósito da contrapartida municipal.
“O município é um município pequeno e, para fazer uma licitação, precisa de uma equipe qualificada, e eles levaram 1.119 dias para conseguir fazer esse processo licitatório. Apresentaram em abril do ano passado e, em julho, a Caixa já analisou e aprovou. Ocorre que, ainda, para a gente fazer o repasse dos recursos, o município tem que dar uma contrapartida. Então, numa obra de R$ 2,8 milhões, a contrapartida do município é de R$ 939 mil. Enquanto não deposita a contrapartida, nós não podemos depositar o recurso federal.”
Ao final do vídeo, a ministra ironizou Nikolas Ferreira e insinuou que ele não entende de gestão pública:
“Portanto: checagem dos fatos, aula de gestão pública e o nosso total compromisso com o zelo dos recursos públicos e com a verdade.”
